A evolução das relações comerciais entre as organizações ao longo dos últimos anos, resultado do avanço da tecnologia e da globalização sobre o mercado, revolucionou a realidade administrativa das empresas. Hoje em dia, a gestão dos negócios não se resume mais apenas às áreas financeira, comercial e de marketing, antes consideradas as únicas responsáveis pelo sucesso de um empreendimento.
Novos setores foram incorporados ao núcleo considerado estratégico para o gerenciamento de uma empresa, entre eles o jurídico. Com isso, o papel do advogado, que era visto apenas como um representante da organização para assuntos legais, ganhou força. Antigamente, o advogado era visto como um custo para a empresa, geralmente chamado para resolver contendas judiciais. Hoje, ele é também um consultor de negócios, muitas vezes responsável por aumentar as receitas ou impedir despesas decorrentes de riscos subavaliados ou de decisões administrativas equivocadas.
O incremento das relações comerciais entre as empresas fez surgir a necessidade de uma orientação jurídica especializada e eficaz. A demanda é natural, visto que há organizações que preferem terceirizar serviços ou trabalhar com fornecedores externos. Toda a logística gerada com essa realidade foi responsável por um aumento significativo no volume e da complexidade dos contratos entre as partes, que precisam ter um acompanhamento profissional e eficiente.
A notória preocupação da sociedade civil com as questões relacionadas com a proteção ao meio ambiente também fez surgir, no âmbito das empresas, a necessidade de contar com profissionais especializados em Direito Ambiental. Nas questões ambientais, o profissional deve deter a formação técnica que lhe torne habilitado a aconselhar a empresa em todas as fases do empreendimento, desde a sua concepção, passando pelo licenciamento junto aos órgãos públicos, até depois do início de sua operação.
Outro ponto a ser destacado é o relacionamento entre as empresas e seus clientes e fornecedores, hoje cada vez maior e mais evidente. No primeiro caso, o aperfeiçoamento do Código de Defesa do Consumidor, que fez com que os cidadãos ficassem mais conscientes dos seus direitos, redobrou a atenção dos administradores, e principalmente dos advogados.
No âmbito empresarial, destacamos que é responsabilidade do advogado a elaboração de contratos junto a fornecedores, estabelecendo prazos, metas de produção e níveis de qualidade. O contrato pode determinar se a empresa fez ou não um bom negócio, por exemplo.
O especialista ressalta, ainda, que a atuação do advogado não se limita às relações da empresa com o mercado e com os órgãos administrativos. Atualmente, a preocupação do empresário com a perenidade da empresa é evidente, a ponto de gerar uma demanda considerável nas áreas de planejamento sucessório e societário, em especial nas chamadas empresas familiares.
Além disso, cabe ao advogado alertar os seus clientes para que os produtos e serviços oferecidos atendam a todos os preceitos legais que envolvem, por exemplo, legislação ambiental, direitos trabalhistas e garantias junto ao consumidor.
Consideramos que as responsabilidades são tantas que, por conta disso, os advogados se tornaram verdadeiros parceiros estratégicos de seus empregadores.
Dr. Deonisio Rocha - Advogado Tributarista 